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O QUE É UMA CIDADE EDUCADORA?
Na Cidade Educadora, a educação transcende as paredes da escola para impregnar toda a cidade. Uma educação para a cidadania, na qual todas as administrações assumem a sua responsabilidade na educação e na transformação da cidade num espaço de respeito pela vida e pela diversidade. (Carta das cidades educadoras)
O que significa ser uma cidade educadora e como funciona?
A Cidade Educadora deve ter personalidade própria, uma identidade independente do território onde está inserida. Essa identidade deve basear-se em princípios que envolvam aprender, inovar e partilhar, mas também cidadania consciente, prezando pela inclusão, diversidade, cultura e sustentabilidade. A cidade toda educa, não somente a escola.
Ser uma Cidade Educadora não é um slogan ou título; é um projeto de futuro. Significa investir continuamente na educação de todos e em todo o território como um pilar fundamental para o desenvolvimento social.
O surgimento das Cidades Educadoras
Começou como um movimento, em 1990, com base no I Congresso Internacional de Cidades Educadoras, realizado em Barcelona, quando várias cidades, representadas por seus governos locais, pactuaram o objetivo comum de trabalhar juntas em projetos e atividades para melhorar a qualidade de vida os habitantes, a partir da sua participação ativa na utilização e evolução da própria cidade e de acordo com a carta aprovada das Cidades Educadoras. Mais tarde, em 1994, o movimento foi formalizado como o III Congresso Internacional em Bolonha.
A AICE
Fundada em 1994, a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) é uma entidade sem fins lucrativos, constituída como uma estrutura permanente de colaboração entre governos locais que se comprometem a reger-se pelos princípios inscritos na Carta das Cidades Educadoras. Qualquer governo local que aceite este compromisso pode converter-se em membro ativo da Associação, independentemente das suas competências administrativas. No início do ano de 2020, o seu número de membros ascendia a mais de 500 cidades de 36 países, distribuídos por todos os continentes.
PRINCÍPIOS das cidades educadoras
O DIREITO À CIDADE EDUCADORA
[ 01 ] Educação inclusiva ao longo da vida
[ 02 ] Política educativa ampla
[ 03 ] Diversidade e não discriminação
[ 04 ] Acesso à cultura
[ 06 ]Diálogo intergeracional
O COMPROMISSO DA CIDADE
[ 07 ] Conhecimento do território
[ 08 ] Acesso à informação
[ 09 ] Governança e participação dos cidadãos
[ 10 ] Acompanhamento e melhoria contínua
[ 11 ] Identidade da cidade
[ 12 ] Espaço público habitável
[ 13 ] Adequação dos equipamentos e serviços municipais
[ 14 ] Sustentabilidade
AO SERVIÇO INTEGRAL DAS PESSOAS
[ 15 ] Promoção da saúde Formação de agentes educativos
[ 16 ] Orientação e inserção laboral inclusiva
[ 17 ] Inclusão e coesão social
[ 18 ] Corresponsabilidade contra as desigualdades
[ 19 ] Promoção do associativismo e do voluntariado
[ 20 ] Educação para uma cidadania democrática e global
Por que e como Passo Fundo se tornou uma Cidade Educadora?
Durante a gestão atual, Passo Fundo tornou-se uma cidade educadora ao aderir à Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). Com a iniciativa do prefeito Pedro Almeida, que conhecia a importância da AICE, a cidade buscou a adesão à Carta das Cidades Educadoras. Passo Fundo comprometeu-se a seguir os 20 princípios da Carta, que definem os valores e objetivos da rede, e a iniciativa foi aprovada pela Câmara de Vereadores, tornando-se lei municipal.
Um diagnóstico foi realizado para identificar projetos existentes que se alinhavam aos parâmetros de uma cidade educadora e outros foram desenvolvidos. Um plano de ação foi criado, definindo metas, objetivos, estratégias e prazos para implementar os princípios da Carta, consolidando Passo Fundo como uma verdadeira cidade educadora.
A presente Carta baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965); no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966); na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); na Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990); na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher celebrada em Pequim (1995); na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001); na Carta Mundial pela Direito à Cidade (2005); na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006); no Acordo de Paris sobre o Clima (2015) e na Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável (2015).
Conheça a carta:
Ao longo destes quase 30 anos passados, desde que foi proclamada a Carta das Cidades Educadoras, com ritmos diferentes e diversas metas alcançadas, foram registados resultados singulares em cada cidade. Estes diferentes caminhos nos permitem afirmar que não existe uma única forma de construir uma Cidade Educadora, mas que certas dinâmicas se perfilam como importantes para a sua consecução.
O Guia metodológico que hoje vos apresentamos oferece algumas orientações, com o objetivo de contribuir para que as cidades associadas renovem ou reafirmem o seu compromisso de construir uma Cidade Educadora e consolidem os progressos para situar a educação como uma prioridade na agenda municipal. Além disso, esta ferramenta visa incentivar as novas cidades a iniciar o seu projeto de Cidade Educadora, quer seja por iniciativa dos seus líderes políticos ou incentivadas pela sociedade civil.
Sugerimos que tomem o guia como um quadro de referência, a partir do qual cada cidade deve traçar o seu próprio itinerário e não como um ponto de chegada ou um propósito fechado em si mesmo.
Conheça a carta:
Delegação para a América Latina:
POR DENTRO DA SME-PF: