Atendimento Educacional Especializado – AEE, tem como função a formação do estudante por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem (Resolução CNE/CEB Nº4/2009).

Teve início no ano de 2024 tendo como objetivo promover situações de ensino-aprendizagem que fortaleçam o processo de alfabetização e letramento dos estudantes com deficiência intelectual moderada, reconhecendo a indissociabilidade entre a apropriação do sistema alfabético de escrita e o uso desse sistema no contexto social contribuindo para uma formação funcional.

Uma vez por semana, estudantes com esse perfil frequentam o turno inverso na APAE com uma melhor adequação de número de estudantes por turma e metodologia. 

 O núcleo da educação especial tem como um dos seus objetivos estar sempre presente nas escolas conversando com a gestão, professores, professores do AEE/SR e observando estudantes como forma de orientar nos manejos e adequações escolares para melhor permanência dos estudantes.

O objetivo do convênio é o atendimento de estudantes com deficiência visual, baixa visão e deficiência sensorial monocular e estimulação precoce, matriculados junto a Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Passo Fundo, em turno inverso da escola, na sede da entidade. 

Desenvolvido pela SME em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro oferece atendimentos especializados para apoiar as escolas e os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Com uma abordagem multidisciplinar, o Centro visa garantir um ambiente de aprendizagem significativo, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes, atendendo à saúde, ao bem-estar psicossocial e à qualificação das ações pedagógicas.

A Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias visa atender estudantes autistas da escola pública municipal de Passo Fundo.

A proposta da escola baseia-se na universalização da educação, como direito de todos, representa a garantia do acesso à escola, ao conhecimento com qualidade biopsicossocial, respeitando a individualidade do estudante com Transtorno do Espectro Autista, auxiliando seu desenvolvimento nos mais variados aspectos.

Como uma medida a ser adotada pelos sistemas de ensino no contexto educacional deve ser disponibilizado sempre que identificado a necessidade do estudante, visando à acessibilidade às comunicações e a atenção aos cuidados pessoais de alimentação, higiene e locomoção.

Justifica-se quando a necessidade específica do estudante não for atendida no contexto geral dos cuidados disponibilizados aos demais estudantes, sendo ainda realizada avaliação conforme a lei vigente da necessidade de um acompanhamento compartilhado ou individualizado.